O agronegócio é um dos impulsionadores da economia do Brasil, mesmo em tempos difíceis, como durante a pandemia do COVID-19. Um setor de tanto destaque e importância também tem os seus desafios. Por isso, produtores rurais precisam ser bem assessorados juridicamente. Contudo, no mercado há um déficit de profissionais especializados na área. Transação comercial, desapropriação de terras improdutivas, normas para o uso adequado do solo, Código Florestal, entre vários outros temas fazem parte do cotidiano do profissional que atua na Advocacia do Agronegócio. Logo, é essencial que o profissional que atua nesta área esteja capacitado a atender a todas as necessidades do setor. É com este propósito que a Escola Mineira de Direito lança a Pós-graduação em Advocacia do Agronegócio, visando oferecer ao aluno um curso voltado para a prática, com grandes nomes do Direito, e que irá prepará-los para atuarem de maneira diferenciada e estratégica diante dos desafios impostos pela área do agronegócio.
12 meses | Online | 360 h/a (TCC opcional)
Público-alvo
Profissionais graduados em Direito e empresários do agronegócio.
Aulas quinzenais
Sextas, das 19h às 22h, e sábado, das 9h às 12h. As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada.
Aqui você está no controle da sua formação
MÓDULO I – Cooperativismo, Gestão e Estruturação Patrimonial, Questões Ambientais e Cadastrais e Governança no Agronegócio
Formação, administração e funções das cooperativas
Tributação das cooperativas
Contencioso estratégico e mitigação de riscos dos agronegócios
Holdings e Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agronegócio
Estruturação, planejamento e tributação de operações no agronegócio
Noções e aspectos dos cadastros rurais e regularidade fundiária
Direito Ambiental, mercado de carbono e correlações com o agronegócio
Arbitragem, mediação e formas alternativas de resolução de conflitos no Agronegócio
LGPD e o Agronegócio
MÓDULO II – Tecnologia, Recuperação de Negócios, Relações com Instituições e Marketing no Agronegócio
Conceitos jurídicos para startups do agronegócio
Recuperação judicial e extrajudicial no agronegócio
Agronegócio e Mercado de Capitais
Financiamento público do agronegócio
Aspectos e noções da atuação institucional e da relação com governos no agronegócio
Vendendo serviços na advocacia
Jurisprudência e paradigmas relevantes do agronegócio
Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio
MÓDULO III – Introdução ao Agronegócio, Arcabouço Jurídico e Contratos do Setor
Introdução ao direito do agronegócio
Contratos do agronegócio
Relações e impactos jurídicos no setor
Direito do agronegócio em visão sistêmica
MÓDULO IV – Conceitos, Estruturas Societárias e Tributação no Agronegócio
Conceitos e estruturas societárias
M&A no agronegócio
Financiamento privado no agronegócio
IRPF, IRPJ e CSLL – Tributação sobre a renda da atividade rural e as especificidades inerentes às formas de exploração
PIS e COFINS no agronegócio
Contribuições Previdenciárias no Agronegócio
ITR, ITBI, ITCMD, IR ganho de capital – Tributação sobre o patrimônio, sucessão, operações societárias e reforma tributária no agronegócio
II, IE, PIS/COFINS Importação, CIDE, IPI, IOF-Câmbio, ICMS, ISS, IOF e IPI – Comércio Exterior, tributação indireta e regimes aduaneiros especiais no agronegócio
MÓDULO V – Resolução de Conflitos, Contencioso Estratégico e Relações de Trabalho no Agronegócio
Atualidades na prática do processo do trabalho no agronegócio
Conceitos de direito do trabalho e especificidades do trabalho no campo
Governança no Agronegócio
Processo civil e procedimento no agronegócio
Seguro Rural
MÓDULO VI- TCC
Especialista José Mário David
Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Doutor Guilherme Bellotti de Mello
Gerente de consultoria Agro no Itaú BBA. Mestre e Economista Agrícola pela Esalq-USP. MBA em Finanças pelo Insper.
Especialista Gabriel Hercos
Cofundador do Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio, cursando MBA em Agronegócio na USP-Esalq, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT, membro da comissão de Relações Agrárias e Agronegócios da OAB-SP, integrante do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Advogado em São Paulo nas áreas tributária e de wealth management.
Mestre Ben Hur Cabrera Filho
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com formação parcial pela Universidade Lyon II (França). Foi bolsista do CNPq/PBIC. Especialista (LL.M) em Direito Tributário pelo INSPER, concluído com o 1º lugar em desempenho acadêmico. Autor do livro “Tributação da Atividade Rural”, publicado pela Editora Almedina. Mestrando em Economia pela FGV/EESP. Listado pelo Chambers & Partners (2021 e 2022) no setor Agribusiness.
Mestre Rafael Molinari Rodrigues
Advogado e professor universitário. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV Direito/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. É executivo jurídico e de Compliance de empresa multinacional do Agronegócio. Professor assistente de Direito Comercial na PUC/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação.
Especialista Bernardo Abrão
Advogado e sócio de Abrão Advogados. Graduado e especialista em Direito Societário pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Mercado de Capitais pelo Insper. MBA em Administração pela FGV-SP.
Doutor Jimir Doniak
Advogado, mestre e doutor em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Mestre Leonardo Loubet
Advogado tributarista. Sócio de Pithan & Loubet Advocacia. Especialista e Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET. Professor-Conferencista do IBET (nacional). Professor da Pós-Graduação da Atame (Goiânia e Cuiabá) e da Pós-Graduação da UCDB (Campo Grande). Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (Noeses, 2017).
Especialista Viviane Faulhaber
Advogada. Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Assessora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Doutor Marcelo Guaritá
Graduado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). MBA em Gestão Tributária pela ESALQ/USP. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT). Membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Professor do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) MBA da ESALQ/USP, do curso de Tributação do Agronegócio no INSPER, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
Doutor Thiago Marinho Nunes
Árbitro independente e professor de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Civil Law pela Panthéon-Assas Université (Paris, França). Doutor em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do IBMEC. Vice-Presidente de Agronegócios da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Brasil – CAMARB.
Doutor Hugo Tubone Yamashita
Advogado e Sócio no Lobo & de Rizzo Advogados. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Doutor Maysa Pittondo Deligne
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Professora. Diretora na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Especialista Jorge Soares
Advogado e sócio do Melcheds – Mello e Rached Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Especialista Miria Falcheti
Advogada. Gerente-Jurídica. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto.
Especialista Ana Paula Ramos
Advogada. Gerente Jurídica na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – SP.
Especialista Amanda Oliveira
Advogada. Coordenadora Tributária na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Mestre Rodolfo Rebouças
Advogado. Graduado em Direito pela UFT com mobilidade acadêmica na UFJF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Direito da Economia e da Empresa, com ênfase em Direito Tributário, pela FGV-SP. Mestrando em Direito Tributário na USP sob a orientação do Prof. Titular Emérito Paulo de Barros Carvalho, com estágio de pesquisa no NEF/FGV Direito SP, sob a orientação do professor Eurico Santi. Professor Seminarista do IBET.
Mestre Felipe Medaglia
Advogado e sócio de Madrona Advogados. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade da Flórida. Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Doutor Francisco Bueno
Advogado e sócio de Bueno, Mesquita e Advogados. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Conselho Técnico de Assuntos Jurídicos do Conama, do Ministério do Meio Ambiente, da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-SP, do Comitê Jurídico e do Conselho Superior da SRB.
Especialista José Roberto Gomes de Paula Júnior
Advogado (Faculdade de Direito de Franca) e Biólogo (UNESP). Professor. Palestrante sobre Direito Agroambiental, Sustentabilidade, ESG e Mudanças Climáticas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto.
Mestre Rodrigo Toler
Advogado. Especialista em Processo Civil pela USP. Pós-Graduado em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pelo Ebradi. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, na área de interesse Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento pelo IDP.
Especialista Marina Moura
Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializada em temas de mercado de capitais pela Cambridge University, Duke University e Penn School (Wharton). Especialista em Finanças pelo Insper.
Mestre Eduardo Benini
Advogado com experiência em direito societário (empresas familiares) e empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialização (MBA) em Gestão Empresarial Estratégica em Agrobusiness, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Administrador Judicial em casos de Recuperação Judicial e Falência.
Mestre José Carlos Vaz
Advogado e consultor. Mestre em Direito Público pelo Instituto de Direito Público (IDP). Graduado em Direito pela UniCEUB. Ex-Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Ex-Secretário Executivo e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ex-Presidente do Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Doutor Daniel Furlan Amaral
Economista, Mestre e Doutor pela USP. Executivo de Relações Institucionais e Governamentais, Políticas Públicas, Regulatório e Planejamento Econômico da Associação Brasileira da Industria de Óleos Vegetais (ABIOVE).
Especialista Thales Falek
Advogado e sócio de Carrilho Donas, Guimarães e Falek Advogados. Graduado em Direito pela UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Cofundador e coordenador do Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio (GETA).
Doutor Alexandre Negrini
Experiência no agronegócio, nas áreas jurídica, governança corporativa, riscos e compliance. Atualmente gerente responsável pela área de GRC e Conselheiro de Administração na Cooperativa de Crédito dos Empregados do Grupo São Martinho (USICRED). Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela USP, especializações na área do Direito (Tributário e Agronegócio), MBA em Contabilidade e Finanças e diversos cursos nacionais e internacionais, com foco em negócios, valuation, riscos e derivativos.
Especialista Tobias Luz
Advogado associado da banca Lutero Pereira & Bornelli, especializada em Direito do Agronegócio desde 1987. Atua na área de contencioso em agronegócio, civil e consumidor. Na área do agronegócio, é especializado no contencioso em questões ligadas à títulos de crédito rural, financiamentos, contratos agrários, seguro agrícola, dentre outros, como por exemplo as questões envolvendo PESA/Securitização cedidos para a União. Colaborador da obra “Legislação Especial do Direito do Agronegócio”, de autoria do Dr. Lutero de Paiva Pereira, onde comentam, artigo por artigo, as principais leis que regem o agronegócio.
Mestre Gabriel Burjaili de Oliveira
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado (em andamento) em Direito Civil (Responsabilidade Civil Ambiental) pela mesma Universidade. Gabriel possui pós-graduação em Processo Civil, Direito Civil e Contratos pela Escola Paulista de Direito (EPD), e especialização em Direito Ambiental, Direito Societário, e Governança e Sucessão de Empresas Familiares. Possui 15 anos de abrangente prática consultiva e contenciosa no Direito Civil, assessorando desde empresas multinacionais até empresas familiares e private clients no desenvolvimento de seus negócios.
Especialista Fernanda Marques
Advogada especialista em direito tributário pelo INSPER e em Direito e Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Autora de artigos/capítulos de livros e periódicos na área de tributação e agronegócio. Coordenadora da área tributária do MOA Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Women in Law Mentoring Brasil (WLM).
Mestra Gabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Mestre Leonardo Antero
Advogado, Bacharel, Mestre em Ciências e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é Especialista em Contabilidade e Finanças pelo FIPECAFI.
Mestra Viviane Faulhaber
Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Assessora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.). Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019. Conceito MEC: Nota 4.
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Consulte o Relatório de Igualdade Salarial da Unifaat.
