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EMD Pós-graduação em Direitos Humanos

A especialização em Direitos Humanos tem como objetivo principal propiciar o debate e a reflexão acerca dos direitos humanos previstos nos dispositivos nacionais e internacionais.

Sobre o curso

A especialização em Direitos Humanos tem como objetivo principal propiciar o debate e a reflexão acerca dos direitos humanos previstos nos dispositivos internacionais, bem como os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, baseado na doutrina humanista e na jurisprudência não só dos tribunais nacionais, mas também do Sistema Global e dos Regionais de Direitos Humanos. Assim, tem como objetivos específicos: estudar os aspectos introdutórios às dimensões/gerações de Direitos Humanos, bem como a construção histórica que levou à sua consolidação; consolidar os conhecimentos teóricos e práticos aplicáveis em matéria de Direitos Humanos; formar profissionais aptos a aplicar socialmente o conteúdo absorvido durante o curso.

12 meses  |  Online  360h/a TCC opcional

Público-alvo
Advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Membros dos órgãos de Segurança Pública, das Forças Armadas, educadores, ativistas e agentes do terceiro setor que atuam na área.

Aulas quinzenais
Sexta-feira, das 19h às 22h, e sábado, das 8h às 12h. As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas.

Grade curricular

Aqui você está no controle da sua formação

MÓDULO I – Teoria Geral e Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Teoria Geral e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Direitos humanos na história dos conflitos armados
Teoria Geral da Constituição
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

MÓDULO II – Sistema Global e Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Teoria Geral do Controle de Convencionalidade
Sistema Global de Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Sistema Africano de Direitos Humanos
Sistema Brasileiro de Direitos Humanos

MÓDULO III – Temas Especiais em Direitos Humanos
Gênero, Feminismo e Direitos Humanos
Direitos Humanos e Racismo
Direitos Humanos, Migração e Refúgio
Direitos Humanos e as relações de trabalho
Direitos Humanos e Segurança Pública
Direitos Humanos, proteção de dados e inteligência artificial
Educação em Direitos Humanos

Conheça seu corpo docente

Coordenador

Doutor Felipe Dalenogare
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico. Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante. Aprovado no VI Exame de Ordem, em Direito Administrativo.

Professores

Doutor João Alexandre Bittencourt
Doutor em Direito. Pesquisador do Centro di Ricerca Euroamerica. Professor de direito penal na ULBRA (Universidade Luterana do Brasil), campus Cachoeira do Sul, nas cadeiras de direito penal e direitos humanos; graduado em direito; Especialista em educação para os Direitos Humanos; especialista em tecnologia para educação; mestre em integração latinoamericana.

Doutora Alice Rocha da Silva
Doutora em Direito Internacional Econômico pela Université d’Aix-Marseille III. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2004), graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Atualmente é professora no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Mestra Aline Cristina Alves
Coordenadora do curso de Direito na Universidade Católica de Brasília-DF (atual). Advogada. Professora Universitária. Foi coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário UniPROJEÇÃO – Campus de Sobradinho – Brasília/Distrito Federal (01/2015-07/2021). Doutoranda em Direito pela PUC/PR – “Mestre m Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Curitiba/PR. “Máster” em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilla – Espanha. Pós-graduada (Especialização) em Direito Constitucional pela PUC/PR – Câmpus de Londrina/PR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Doutor Breno Baía Magalhães
Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University (2015). Pesquisador Visitante na Universidade Nacional de Lanús (2018). Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2016.

Doutor Clóvis Gorczevski
Doutor em Direito pela Universidad de Burgos. Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla e pela Universidad de La Laguna. Atualmente é professor na Graduação, na Especialização, no Mestrado e no Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogado laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil com a Comenda Oswaldo Vergara. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Especialista Diego Cavalheiro
Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.

Doutora Flávia Bahia
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada.

Mestra Gabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

Especialista Glenda Oliveira
Advogada. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil; Direito Imobiliário e Pós-graduanda em Direito Público. Membro da Comissão de Igualdade Racial-OAB/DF.

Mestra Juliana Aizawa 
Bacharel em Direito. Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD. Doutoranda em Geografia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Mobilidade, Integração e Direitos Humanos da Unigran Dourados. Bolsista no Projeto de Extensão da UFGD titulado: “Estratégias para a Integração Laboral de Emigrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul”.

Doutor Luís Valle
Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos), Membro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, Advogado, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, na Escola Superior da Magistratura de Goiás, na Escola da Advocacia Geral da União – EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals – IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico”.

Doutor Maiquel Ângelo
Doutor em Direito Público pela UNISINOS, com estágio pós-doutoral na USP; Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ; Bolsista de Produtividade do CNPq; Pesquisador e Consultor ad hoc do CNPq; CAPES e FAPERGS.

Especialista Mateus Silveira
Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS-RS. Mestre em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Internacional na Faculdade Dom Alberto.

Mestre Mauro Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Doutor Ricardo Machado da Silva
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho – UMINHO (Portugal). Especialista em Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP. Bacharel em Ciências Militares – Área Defesa Social – APM. Licenciado em Letras. Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.

Mestre Talita Almeida
Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília, especialista em Controladoria Pública e em Compliance e Gestão de Riscos, com MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia (em andamento). Possui ampla experiência de atuação no Executivo Federal na seara administrativa e orçamentária, trabalhando há 10 anos no Ministério da Defesa. Possui dezenas de capacitações correlatas à gestão e administração pública voltada para a Defesa, das quais se destacam o Curso Superior de Política e Estratégia, o Curso de Economia e Planejamento de Defesa e o Curso Internacional de Extensão em Governança em Defesa, todos pela Escola Superior de Guerra

 

Certificação

Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.). Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019. Conceito MEC: Nota 4.

 

Trabalho de Conclusão de Curso (opcional)

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

 

 

Notícias/Eventos de Direito

Depoimentos de Alunos

“A experiência na UNIFAAT foi muito importante em minha vida. Desde o início, senti que estava no lugar certo, com professores dedicados e dispostos a compartilhar não só conhecimento, mas também vivências práticas do mercado. Durante minha trajetória, tive acesso a uma estrutura que favoreceu meu aprendizado e me incentivou a ir além dos limites acadêmicos. A formação ampliou minhas habilidades técnicas, e também me preparou como pessoa e profissional para enfrentar os desafios do mercado.”

Julia Eduarda Pereira

Administração
“A UNIFAAT foi decisiva para a minha formação, tanto pela qualidade do corpo docente quanto pelo ambiente acolhedor e desafiador, que incentivou meu crescimento e ampliou minha visão sobre o mercado profissional. Formei-me em Direito em 2020 e, logo após a colação de grau, fui aprovada no Exame da Ordem, com nota 9 na prova prática. Atualmente, sou advogada e professora universitária, conquistas que representam a realização de um grande sonho.”

Jaqueline Lemos

Direito
“Os professores e coordenadores sempre estiveram por perto, prontos para ajudar, mesmo fora do horário. Eu sabia que podia contar com eles, fosse para resolver uma dúvida ou enfrentar um problema. Isso fez toda a diferença para mim. Na UNIFAAT conquistei a base para entrar no mercado de trabalho e me sentir preparado. Mais do que uma faculdade, a UNIFAAT foi uma parceira que me ajudou a crescer e acreditar no meu potencial.”

Matheus Matuo

Engenharia de Produção
“Estudar na UNIFAAT foi ter a oportunidade de aprender na teoria e na prática com professores incríveis! Se hoje sou a profissional que sou, é graças ao corpo docente de Psicologia.”

Thifany Lobo

Psicologia
“Em 2014 comecei a empreender em meu próprio negócio, voltei para a faculdade e iniciei o curso de Marketing, o qual também me trouxe muito conhecimento na área, visto a qualidade dos professores, trabalhos desenvolvidos e a interação com os colegas de sala. Lembro perfeitamente o quanto foi fundamental voltar para a faculdade e me graduar na área, pois o diploma de uma instituição de qualidade como a UNIFAAT, certifica o conhecimento, gabarita o profissional e abre grandes portas no mercado.”

Luiz Gustavo Ganev

Marketing

FAQ

Perguntas Frequentes

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnólogo, licenciatura ou graduação.
Para se inscrever, clique no botão “Inscreva-se” na página do curso. Você será redirecionado para a página onde poderá preencher o formulário e enviar a documentação solicitada.
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Em geral o curso tem duração de 1 ano (12 meses).
As aulas são oferecidas no modalidade online (ao vivo) e acontecem quinzenalmente. Todas as aulas ao vivo ficam gravadas, para você assistir depois.
Sim. Consulte o cadastro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NTMxMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjYxNDIy